Austrália: proibição de pagamentos com cartão bancário nos casinos em linha

Austrália: proibição de pagamentos com cartão bancário nos casinos em linha

A Austrália, cada vez mais determinada a proteger os seus cidadãos dos efeitos nocivos do jogo em linha, apresentou um plano audacioso que poderá mudar a face da indústria dos casinos virtuais no seu território. Com a proibição iminente de transacções com cartões bancários nestas plataformas, o país está a fazer uma aposta ousada na responsabilidade financeira e no bem-estar dos seus cidadãos. O governo anunciou a sua intenção de introduzir uma nova legislação que irá proibir este método de pagamento nos casinos online, um desenvolvimento importante que poderá causar grande impacto.

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Está a formar-se uma tempestade legislativa

Anunciada pela Ministra das Comunicações, Michelle Rowland, e pela Ministra dos Serviços Sociais, Amanda Rishworth, a nova legislação tem por objetivo alinhar as regras aplicáveis aos casinos em linha com as dos casinos tradicionais. “As pessoas não devem poder apostar dinheiro que não têm”, disse Rowland, uma frase que ressoa como um trovão na indústria do jogo online.

Esta proibição será aplicada através da utilização inteligente de números de identificação bancária (BIN), que permitirão identificar e bloquear os pagamentos com cartão de crédito nas plataformas de jogo. O governo australiano pretende impedir a utilização destes números para depositar dinheiro em casinos online.

Bloqueio de BINs, um instrumento de mudança

Os ministros Rishworth e Rowland afirmaram que o bloqueio BIN já foi utilizado com êxito pelos casinos australianos para impedir os levantamentos com cartão de crédito nas caixas automáticas. O Reino Unido também adoptou este método para aplicar a proibição de cartões de crédito para jogos de azar em linha.

Estas alterações serão incorporadas no Interactive Gambling Act, em vigor desde 2001. Estas alterações deverão ser introduzidas este ano, o que indica um compromisso firme por parte do governo australiano no sentido de tomar medidas rápidas e decisivas.

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Uma receção mista: entre a resistência e a aprovação

O anúncio desta proibição suscitou reacções contraditórias. No que diz respeito aos casinos online, a resposta ainda está por determinar. No entanto, organizações como a Alliance for Gambling Reform acolheram a notícia com entusiasmo.

De acordo com Carol Bennett, presidente desta organização, este é um passo importante para reduzir os danos causados pelos jogos de azar em linha. “Sabemos que muitas pessoas sofrem danos relacionados com o jogo e são muito mais propensas a utilizar cartões bancários para obter adiantamentos em dinheiro”, afirma. “Estamos a falar de dinheiro que as pessoas não podem dar-se ao luxo de utilizar.

Trata-se de uma constatação amarga mas necessária, que sublinha a importância desta proibição. Não se trata de dificultar o entretenimento, mas sim de promover um jogo responsável, em que cada jogador está plenamente consciente dos seus limites financeiros.

O impacto desta proibição nos casinos em linha ainda não foi determinado. A Responsible Wagering Australia estima que cerca de 20% dos depósitos nos casinos online são efectuados com cartão de crédito. A supressão deste modo de pagamento poderia, por conseguinte, provocar uma diminuição substancial da atividade destas plataformas…

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